Home- busca: direito material
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2017 - 16:24
Atraso reiterado no pagamento de salários. Ato ilícito. Compensação moral
Dano à personalidade. Incompetência material da Justiça do Trabalho.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Março de 2016 - 12:53
Agravo de Instrumento. Ação de investigação de paternidade Post Mortem
Requerimento de exumação de cadáver para coleta de material genético.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 15:10
Acidente de trabalho. Morte do trabalhador. Homicídio praticado por terceiro.
Recurso de revista. Indenização por danos moral e material.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:15
Apelação cível. Ação de indenização. Responsabilidade civil. Copasa. Instalação de hidrômetros.
Infiltrações no imóvel. Dever de indenizar. Configuração de dano material.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Maio de 2012 - 13:55
Responsabilidade civil. Erro médico em procedimento de lipoaspiração de abdômem.
Ação de indenização por dano material e moral.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 16:23
Recurso de revista. Justiça do trabalho. Trabalhador acidentado.
Indenização. Acidente de trabalho. Dano moral e estético. Dano Material.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 15:20
Questões de Direito Constitucional do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões de Direito Constitucional.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 12:27
Direito autoral de um fotógrafo # Direito de Imagem
Explicando um pouco sobre o tema e lembrando do famoso e polêmico caso do selfie da macaca.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:55
Embargos de declaração. Propósito infringente. Inadequação da via recursal eleita.
Direito processual civil.
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 10:32
Questões de Direito Penal do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Penal.
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 12:10
Questões de Direito Penal do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Penal.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Maio de 2011 - 10:19
Questões de Direito Constitucional e de Direito Estatutário
Questões de Direito Constitucional e de Direito Estatutário extraídas da Prova Objetiva do Concurso
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil - Ação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Introdução ao Direito do Consumidor
Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 11:50
Questões de Direito Constitucional do XXV Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões de Direito Constitucional.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14
Modernização das Relações de Trabalho
matérias inerente do direito do trabalho tanto material quanto processual, assim, formando princípios e
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:01
Direito Autoral e Liberdade de Expressão
Será que o direito autoral é abrangido pela liberdade de expressão?
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Federal
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Julho de 2013 - 13:10
Questões de Direito Civil do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Civil
