Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 14:22

Empresa aérea é condenada por exigência indevida de teste de Covid-19

material e R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo metade para cada autor, a título de indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:31

Levantamento preliminar indica que apenas 200 estudantes teriam que refazer Enem

Após suspensão determinada pela Justiça Federal do Ceára, MEC acredita que maioria dos candidatos conseguiu trocar o material no dia da prova
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44

Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

hipossuficiência, garantindo, assim, a igualdade material entre as partes. O nascimento de um forte
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:26

Questões de Direito Penal do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017

Questões de Direito Penal.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 09:44

Questões de Direito Penal do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Penal.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:35

Florianópolis - UFSC isenta de indenizar ex-aluno em R$ 127 mil

ex-estudante de Odontologia que, por não haver apresentado o material necessário, não pôde continuar assistindo a uma aula.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2015 - 14:01

Guarda Compartilhada – alterações trazidas pela lei 13.058/2014

A Guarda trata-se da responsabilização dos pais em manter assistência moral e material de um menor, para o seu desenvolvimento psico e social.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 10 de Junho de 2013 - 11:50

Questões de Direito Empresarial do IX Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Empresarial
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00

Apelação. Transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem. Danos materiais e morais.

Dano material. Ausência de impugnação específica na contestação quanto à relação e valores dos bens que se encontravam na mala extraviada.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 15:23

Mantida prisão de acusado de integrar quadrilha que fraudava o INSS

após denúncia de prática dos crimes de corrupção ativa, em concurso material com violação de sigilo funcional e de formação de quadrilha
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:27

STJ pode autorizar pena alternativa para pequeno traficante de drogas

reconhecer a inconstitucionalidade material de expressões contidas nos artigos 33 e 44 da nova Lei de Tóxicos (Lei n. 11.343/2006).
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:45

MercadoLivre tem direito de suspender vendedor

Se a Justiça vem decidindo que o site que promove operações entre compradores e vendedores independentes responde solidariamente por danos causados a consumidores, ele, por sua própria conta e com suas próprias regras, pode punir do vendedor em caso de desrespeito a cláusulas contratuais ? ainda que o vendedor tenha essa atividade como único meio de vida
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:50

Juiz condena CEB a indenizar prejuízo causado por sobrecarga de energia

A empresa foi condenada ao pagamento de R$159,00 (cento e cinquenta e nove reais), a título de indenização por dano material.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial.

, contradição ou obscuridade, nos ditames do art. 535, I e II, do CPC, bem como para sanar a ocorrência de erro material.
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 10:26

Furto e Receptação de gado: crime qualificado

) um § 6º., prevendo uma nova qualificadora quando o objeto material do ilícito for “semovente domesticável de produção”.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:55

Embargos de declaração. Propósito infringente. Inadequação da via recursal eleita.

Direito processual civil.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Estupro. Sentença absolutória. Irresignação ministerial. Absolvição.

prova testemunhal. Presunção de violência caracterizada. Crimes praticados em continuidade delitiva e não em concurso material.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 08:31

STJ reconhece dano moral a bebê que não teve células-tronco colhidas na hora do parto

responsáveis pela coleta do material, e o único momento possível para realização do procedimento foi perdido
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00

Salão de beleza. Manicure. Relação de emprego.

Via de regra, os salões de beleza operam com profissionais que arcam com o material de trabalho
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:04

Justiça do Trabalho condena Vale do Rio Doce a indenizar inventor

vagões da empresa que resultou na redução de gastos com reposição de material importado.

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 65102

material e R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo metade para cada autor, a título de indenização por danos morais.

Após suspensão determinada pela Justiça Federal do Ceára, MEC acredita que maioria dos candidatos conseguiu trocar o material no dia da prova

hipossuficiência, garantindo, assim, a igualdade material entre as partes. O nascimento de um forte

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Penal.

ex-estudante de Odontologia que, por não haver apresentado o material necessário, não pôde continuar assistindo a uma aula.

A Guarda trata-se da responsabilização dos pais em manter assistência moral e material de um menor, para o seu desenvolvimento psico e social.

Questões de Direito Empresarial

Dano material. Ausência de impugnação específica na contestação quanto à relação e valores dos bens que se encontravam na mala extraviada.

após denúncia de prática dos crimes de corrupção ativa, em concurso material com violação de sigilo funcional e de formação de quadrilha

reconhecer a inconstitucionalidade material de expressões contidas nos artigos 33 e 44 da nova Lei de Tóxicos (Lei n. 11.343/2006).

A empresa foi condenada ao pagamento de R$159,00 (cento e cinquenta e nove reais), a título de indenização por dano material.

, contradição ou obscuridade, nos ditames do art. 535, I e II, do CPC, bem como para sanar a ocorrência de erro material.

) um § 6º., prevendo uma nova qualificadora quando o objeto material do ilícito for “semovente domesticável de produção”.

Direito processual civil.

prova testemunhal. Presunção de violência caracterizada. Crimes praticados em continuidade delitiva e não em concurso material.

responsáveis pela coleta do material, e o único momento possível para realização do procedimento foi perdido

Via de regra, os salões de beleza operam com profissionais que arcam com o material de trabalho

vagões da empresa que resultou na redução de gastos com reposição de material importado.

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